Edinaldo Joao de Santana

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 09/12/2022 a 08/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2022 a 08/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 980.584/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: WILLIAN HOLANDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 980.584/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 961.838/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 950.799/SPAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Advogado: WILLIAN HOLANDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 950.799/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 733.861Corréudecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.