Edinaldo Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALDO JOSE DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 18/09/2023 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.097.657/PEAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO VERISSIMO DE SANTANA, JOSE FABIO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.074/PEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS AURÉLIO RODRIGUES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.771/PECorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.118.328/PEInteressadoacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.328/PEInteressadodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 167.899/PERequerentedecisão monocrática de 27/02/2024Advogados: RIVAN RIBEIRO DA SILVA, FELIPE CORAL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 167.899/PEEmbargantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogados: RIVAN RIBEIRO DA SILVA, FELIPE CORAL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.899/PERecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogados: RIVAN RIBEIRO DA SILVA, FELIPE CORAL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO VERISSIMO DE SANTANAOAB/PE 58.587
- JOSE FABIO FERREIRA DA SILVAOAB/PE 56.830
- MARCOS AURÉLIO RODRIGUES MONTENEGROOAB/PE 901
- RIVAN RIBEIRO DA SILVAOAB/PE 49.225
- FELIPE CORAL DOS SANTOSOAB/PE 54.733
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Edinaldo Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.