Edinaldo Junio da Silva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALDO JUNIO DA SILVA RIBEIRO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/03/2022 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2022 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1997066Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976110ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.276/DFCorréudecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 734.486EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2022ProvidoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA, THIAGO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.486AgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA, THIAGO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.486/DFPacientedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416271Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406837Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 39.883
- LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTAOAB/DF 54.398
- THIAGO RODRIGUES MARTINSOAB/DF 55.015
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 240 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 329 CP2
- art. 1 Lei 12594/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Edinaldo Junio da Silva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.