Edinaldo William Luz Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALDO WILLIAM LUZ BRITO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 13/02/2026 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2026 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162118Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.802/DFCorréudecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0725564-60.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0725564-60.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083878Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURELIO CHAGAS MACHADOOAB/SP 192.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Edinaldo William Luz Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.