Ediones Diniz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIONES DINIZ
Em números
7 decisões do STJ, de 27/08/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.564/MGCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.531/MGCorréudecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.453/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.680/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.082/MGCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.053/MGCorréudecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.072/MGCorréudecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 12 Lei 10628/20031
- art. 16 Lei 10628/20031
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Ediones Diniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.