Edir Spindola dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIR SPINDOLA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.068/MGPacientedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.024.792/MGRequerentedecisão monocrática de 29/08/2025Advogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.115/MGCorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.856/MGPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.205/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2024Advogado: RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.321/MGCorréudecisão monocrática de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.851/MGCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.024/MGCorréudecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.829/MGCorréudecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.372Corréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO COIMBRA DE SAOAB/MG 185.345
- CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSAOAB/MG 198.793
- RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCIOAB/MG 103.107
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 15 Lei 9613/19981
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edir Spindola dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.