Edison Bittencourt
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDISON BITTENCOURT
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/11/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RPV 7.393/DFRequerentedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.153.037/DFAgravadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.037/DFRecorridodecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846976Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779264Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.919Recorridodecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogado: MARCELINO GAUDÊNCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1400658Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383622Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRAOAB/SP 149.732
- MARCELINO GAUDÊNCIO DE OLIVEIRAOAB/SP 149.732A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Edison Bittencourt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.