Edivaldo Barbosa de Assis

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2024 a 02/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/08/2024 a 02/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001183-03.2019.8.05.0106
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Edivaldo Barbosa de Assis Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahiaacórdão de 12/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001183-03.2019.8.05.0106
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 28/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001183-03.2019.8.05.0106
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Edivaldo Barbosa de Assis e Outros Advogado(s): Silvimar Charlles Lima de Oliacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: Silvimar Charlles Lima De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077125-53.2024.8.05.0000
STJ AREsp 2.767.855/BAAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000150-32.2011.8.05.0017

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.