Edivaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVALDO DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.589/SEPacientedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.878.335/SEEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.761/SEAgravantedecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.878.335/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.878.335/SEAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.341/SEPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.941/SECorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.441.825/SEInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: RENÊ OLIVEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.441.825/SEInteressadoacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: RENÊ OLIVEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.441.825/SEInteressadoacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: RENÊ OLIVEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.613/SEPacientedecisão monocrática de 10/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.011Recorrentedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.080.462AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogado: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.080.462Agravantedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogado: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DILTON SILVA ROCHA JUNIOROAB/SE 8.886
- RENÊ OLIVEIRA DE JESUSOAB/SE 12.393
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
- ABRAAO RODRIGUES DE SOUZAOAB/SE 4.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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