Edivaldo Morais Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVALDO MORAIS COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 985.181/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.773.621/SPAgravanteacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: ARI DANTRACCOLI NETO, ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.181/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.773.621/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.980/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.007Pacientedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.326/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHOOAB/SP 355.664
- FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAROAB/SP 405.864
- MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁOAB/SP 409.909
- ARI DANTRACCOLI NETOOAB/SP 500.799
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Edivaldo Morais Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.