Edivaldo Pinheiro Andrade
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVALDO PINHEIRO ANDRADE
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2022 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.027.725/SCAgravanteacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: CAROLINA GEVAERD LUIZ, ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.725/SCPacientedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 252.054 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: DATIVO - LUIZ EDUARDO CANI (37163 OAB), JOAO ALCANTARA NUNES, GABRIEL TEIXEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.184/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CANI, GABRIEL TEIXEIRA SANTOS, JOÃO ALCÂNTARA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.184/SCPacientedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.094.243Agravanteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO CANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.243/SCAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO CANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.243/SCAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO CANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISOAB/SC 57.333
- DATIVO - LUIZ EDUARDO CANI (37163 OAB)
- JOAO ALCANTARA NUNES
- GABRIEL TEIXEIRA SANTOS
- LUIZ EDUARDO CANIOAB/SC 37.163
- GABRIEL TEIXEIRA SANTOSOAB/SP 409.768
- JOÃO ALCÂNTARA NUNESOAB/SC 63.054
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.