Edivaldo Souza Lima

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2023 a 23/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/08/2023 a 23/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.873.795/SPAgravadodecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.499.451 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogados: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL, SERGIO RABELLO TAMM RENAULTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.345.988/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL, SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.345.988/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL, SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT, MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.345.988/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL, SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT, MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.345.988/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoAdvogados: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL, SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT, MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.