Edivan Meyer Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVAN MEYER FERREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.223.681/SCRecorridodecisão monocrática de 29/09/2025ConcedidoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.922/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: MILENE PASQUALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.363/SCAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: MILENE PASQUALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.922/SCPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.225/SCPacientedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.225/SCPacientedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.862/SCPacientedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS FERNANDO STOFELAOAB/SC 24.890
- MILENE PASQUALIOAB/SC 63.116
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Edivan Meyer Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.