Edmar Alves Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDMAR ALVES GONCALVES
Em números
1 decisão do STJ, em 25/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 718.938Agravanteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.938Pacientedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.339Pacientedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.619.854/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/08/2021NegadoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAOAB/SP 308.710
- MARCELO CESTARI DE OLIVEIRAOAB/SP 416.098
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 545 do Código de Processo Civil304.989
Acompanhe os processos de Edmar Alves Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.