Edmar Bellato
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMAR BELLATO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 11/04/2025 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2025 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.605.685 ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2026Advogado: MARIO APARECIDO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.208.009/PREmbarganteacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.208.009/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.009/PRRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.009/PRAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO APARECIDO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 11 Lei 8249/19922
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Edmar Bellato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.