Edmar Inacio de Melo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMAR INACIO DE MELO
Em números
3 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.533/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: RENATO MAURÍLIO LOPES, SANDRO CESAR RAMOS BERTASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.776/SPRecorridodecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: VALTER MARELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.776/SPRecorridodecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: VALTER MARELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MAURÍLIO LOPESOAB/SP 145.802
- SANDRO CESAR RAMOS BERTASSOOAB/SP 322.034
- VALTER MARELLIOAB/PR 38.834A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 14 Lei 6938/19811
- art. 4 Lei 12651/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Edmar Inacio de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.