Edmar Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMAR OLIVEIRA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/11/2023 a 24/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2023 a 24/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1877852Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.898.837/DFRecorridodecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoAdvogados: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA, HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIANA CARLA VIEIRA BARBOSAOAB/PI 3.919
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/DF 65.477
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 10 Lei 7738/19891
- art. 1012 CPC1
- art. 109 CF1
- art. 12 Lei 9365/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
- REsp na 6ª Turma do STJ160.657
Acompanhe os processos de Edmar Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.