Edmar Tavares da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/01/2025 a 09/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/01/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.109.188/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.109.188/MSAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025ParcialAdvogado: Jonatas Giovane de Paula dos ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0931915-92.2024.8.12.0001
STJ AgRg no HC 977.934/MSAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 211.292/MSRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 977.934/MSPacientedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2025NegadoAdvogado: Jonatas Giovane de Paula dos ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420598-43.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.