Edmilson Almeida Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON ALMEIDA FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/03/1998 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/1998 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.116.265Agravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: EDMILSON ALMEIDA FERNANDES, SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.795/CEAgravadodecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.265Agravantedecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: EDMILSON ALMEIDA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 10.740/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.433/CEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/02/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMILSON ALMEIDA FERNANDESOAB/CE 3.878
- SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOROAB/CE 25.614
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Edmilson Almeida Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.