Edmilson Carlos Pereira Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON CARLOS PEREIRA JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na Rcl 50.238/SCAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.238/SCReclamantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 260.003 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 923.069/SCEmbarganteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, RAFAELA SEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.069/SCPacientedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 923.069/SCInteressadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, RAFAELA SEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 923.069/SCInteressadodecisão monocrática de 02/09/2024Advogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, RAFAELA SEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 919.080/SCRequerentedecisão monocrática de 13/06/2024Advogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, RAFAELA SEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO
- CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHOOAB/SC 9.284
- NICOLI MORE BERTOTTIOAB/SC 25.052
- RAFAELA SEGATTIOAB/SC 61.842
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edmilson Carlos Pereira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.