Edmilson Guilherme da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON GUILHERME DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 13/10/2022 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2022 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 808.797/SPCorréuacórdão de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 767.032AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: CAUE SACOMANDI CONTRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.032Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAUE SACOMANDI CONTRERAOAB/SP 347.625
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 19 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Edmilson Guilherme da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.