Edmilson Machado de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON MACHADO DE AGUIAR
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 18/11/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0712712-29.2025.8.07.0003578ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0712712-29.2025.8.07.0003Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0712712-29.2025.8.07.0003Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0712712-29.2025.8.07.0003Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085187Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053153Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0712712-29.2025.8.07.0003Decisão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo ativopublicada no DJEN em 21/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0712712-29.2025.8.07.0003Certidão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo ativopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0712712-29.2025.8.07.0003Certidão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo ativopublicada no DJEN em 18/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT USUCAPIÃO 0712712-29.2025.8.07.0003Decisão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo ativopublicada no DJEN em 27/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867333Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846148Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758382Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752634Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.306.119/DFAgravanteacórdão de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695860Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695475Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.056Agravadodecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628486Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701972-91.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1610310Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720090-50.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1391831RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702803-09.2020.8.07.0012
- TJDFT Acórdão n. 1383226Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANES GOMES DE LIMA JUNIOROAB/DF 56.360
- SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDAOAB/DF 41.177
- DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDAOAB/DF 26.905
- ERIK ALESSANDRO SANTANA FERREIRAOAB/DF 27.745
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.