Edmilson Moreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/06/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2021NegadoAdvogado: NELSON SERENO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805937-65.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: NELSON SERENO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000663-86.2017.8.10.0037
- STJ AREsp 3.048.302/MAAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: NELSON SERENO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803330-41.2019.8.10.0037
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: NELSON SERENO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000663-86.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2024ProvidoAdvogado: NELSON SERENO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000663-86.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/10/2023NegadoAdvogado: Nelson Sereno NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000661-19.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroRequeridoColegiado: Sétima Câmara Cível Classe: Remessa Necessária Número do Processo: 0800734-55.2017.8.10.0037 Remetente: Juízoacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogados: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA, BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO, NELSON SERENO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800734-55.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroRequerido6ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2018NegadoAdvogado: BENY SARAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800354-32.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoAdvogado: NELSON SERENO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002921-06.2016.8.10.0037
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON SERENO NETOOAB/MA 7.936
- NELSON SERENO NETO
- ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRAOAB/MA 6.556
- BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHOOAB/MA 4.902
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Edmilson Moreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.