Edmilson Rodrigues de Novaes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON RODRIGUES DE NOVAES
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/02/2025 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000234-25.2024.8.05.0021
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 24/02/2025ProvidoAdvogado: Ariane Alves BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000990-05.2022.8.05.0021
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/02/2025ParcialAdvogado: Ariane Alves BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000234-25.2024.8.05.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ariane Alves BastosOAB/BA 43.164
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 33 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- art. 45 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Edmilson Rodrigues de Novaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.