Edna Bitello Palamar
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNA BITELLO PALAMAR
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.968/RSCorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.476/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.169 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.747/RSCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 223.980/RSAgravanteacórdão de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHA
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUNAOAB/RS 91.173
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 580 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 93 da Constituição Federal342.505
Acompanhe os processos de Edna Bitello Palamar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.