Edna de Sousa Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNA DE SOUSA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/10/2024 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2024 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminais Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina- Pi Requerente: Edna de Sousa Oliveira Advogaacórdão de 01/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764485-53.2024.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 989.605/PIAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025ParcialAdvogado: ANTONIO LUIS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.605/PIPacientedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766021-02.2024.8.18.0000
- STJ HC 952.437/PIPacientedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.183/PIPacientedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LUIS DE SOUSAOAB/TO 10.067
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 386 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Edna de Sousa Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.