Edna Maria Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNA MARIA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 26/02/2025 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 223.726/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.726/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.605/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.901/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVAOAB/SP 317.585
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 244 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Edna Maria Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.