Ednilson Roberto Augusto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNILSON ROBERTO AUGUSTO
Em números
5 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.075.533/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.533/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.235.702Agravanteacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.235.702/SPAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.836.569Agravantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO V STOPPA CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO V STOPPA CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ednilson Roberto Augusto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.