Edson Clementino dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON CLEMENTINO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 76.498/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 76.498/BARecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 76.498/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011360-22.2023.8.05.0146
- STJ RMS 76.498/BARecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara Cível Agravante: Francisco Edmar da Silva Advogado(s): Matheus Santos Azevedo, Thiago Azevedo Wanderley Agacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Joao Nunes Da MataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060819-43.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Edson Clementino dos Santos Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetradacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035383-48.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- Joao Nunes Da MataOAB/BA 41.624
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Edson Clementino dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.