Edson Conceicao da Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 23/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 23/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/12/2025NegadoAdvogado: Fernando Henrique de Castro CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809105-71.2022.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2025ParcialAdvogado: MAGSON MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800019-42.2023.8.10.0024
STJ RHC 181.700/MARecorrentedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804230-96.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.