Edson de Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DE OLIVEIRA SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 25/03/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 50.962/SPReclamantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: DENIS FRANK ARAUJO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.894/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.010/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.782/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.286/SPReclamantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: DENIS FRANK ARAUJO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.075/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.238/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.370/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.370/SPCorréudecisão monocrática de 13/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.762/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.922Recorridodecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogados: LILIAN CRISTINA BONATO, KARINA BONATO IRENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENIS FRANK ARAUJO DE JESUSOAB/SP 450.443
- LILIAN CRISTINA BONATOOAB/SP 171.720
- KARINA BONATO IRENOOAB/SP 171.716
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Edson de Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.