Edson dos Santos Paes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DOS SANTOS PAES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2023 a 23/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 23/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogados: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0570856-84.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Divanilson da Silva Guedes e Outros (20) Advogado(acórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047530-36.2010.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.302.793/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 59.942Agravanteacórdão de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
- ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 110-B Lei 7990/20011
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Edson dos Santos Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.