Edson Fernandes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON FERNANDES DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.352.525/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.837.366/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.368.575/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: SUELY IKEFUTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.368.575/SPInteressadoacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: SUELY IKEFUTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.366/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.575/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: SUELY IKEFUTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.575/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: SUELY IKEFUTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.575/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: SUELY IKEFUTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.783.136/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.015/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.783.136Agravadodecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.093Corréudecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.450Recorrentedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- SUELY IKEFUTIOAB/SP 110.244
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1021 CPC5
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1029 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Edson Fernandes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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