Edson Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 14/06/2023 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.908/ESCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.839/ESCorréudecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.335/ESPacientedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.846/ESPacientedecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 10823/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edson Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.