Edson Giroto
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON GIROTO
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 05/12/2019 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2019 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.608.808 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.609.904 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.609.905 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.174.895/MSAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.895/MSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.036/MSInteressadodecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.014.496/MSAgravadoacórdão de 01/12/2025Não conhecidoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.649.482/MSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.496/MSRecorridodecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.509.371/MSInteressadoacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.002/MSAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, JULIA BASSO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.036/MSInteressadodecisão monocrática de 27/06/2024Advogado: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.528.277/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.002/MSPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.385.414 AgR/MSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogados: WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA, ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.509.371Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.651Interessadodecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS, VICTOR AUGUSTO BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.504Recorrentedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS, VICTOR AUGUSTO BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 55.547/MSInteressadoacórdão de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 146.447/MSAgravanteacórdão de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 30.313 AgR-segundo/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 30.313 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR
- ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOROAB/MS 19.929
- JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURAOAB/MS 6.277
- DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUESOAB/DF 67.659
- JULIA BASSO MOREIRAOAB/DF 68.043
- WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
- GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSOAB/SP 246.697
- VICTOR AUGUSTO BIALSKIOAB/SP 442.238
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Edson Giroto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.