Edson Goncalves de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON GONCALVES DE MACEDO
Em números
16 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.273.436/RNRecorridodecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.300.967/RNAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.300.967/RNAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.300.967/RNAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 957.424/RNAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDES, EDSON GONCALVES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.919/RNAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.424/RNPacientedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 951.919/RNEmbargantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.996/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.919/RNPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.996/RNPacientedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.367.666/RNRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.367.666/RNEmbarganteacórdão de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.367.666/RNAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.314/RNCorréudecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.334Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTOOAB/RN 4.727
- PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA E
- OUTROOAB/RN 9.654
- EDSON GONCALVES DE AZEVEDO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 414 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Edson Goncalves de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.