Edson Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ, de 22/02/2000 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2000 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 914.467/MGPacientedecisão monocrática de 19/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.565/MGRecorridodecisão monocrática de 19/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 194.870/MGRecorridodecisão monocrática de 22/02/2000Negado seguimentoAdvogado: JOSE MOAMEDES DA COSTA FGTS - ART. 458 DO CPC - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MOAMEDES DA COSTA FGTS - ART. 458 DO CPC - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1040 CPC1
- art. 1041 CPC1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 336 CPP1
- art. 4 Lei 8177/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Edson Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.