Edson Luis de Souza Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDSON LUIS DE SOUZA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 993.466/SPAgravanteacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.316/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.093/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.137/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.091/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL NONAKA DA SILVAOAB/SP 377.457
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 282 CPP1
- art. 309 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
Acompanhe os processos de Edson Luis de Souza Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.