Edson Martins de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON MARTINS DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2025 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2025 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.259.741/PIAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: EDMILSON DE SA CARVALHO, THALLIS CHAVES MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004433-76.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - Pi Embargante: Edson Martins de Sousaacórdão de 23/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854574-61.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0004433-76.2019.8.18.0140 Embargante: Edson Maacórdão de 21/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004433-76.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004433-76.2019.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMILSON DE SA CARVALHOOAB/PI 4.812
- THALLIS CHAVES MELOOAB/PI 15.270
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Edson Martins de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.