Edson Modesto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDSON MODESTO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.050.719/RNRecorridodecisão monocrática de 28/01/2026Advogados: FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO FERREIRA, RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOSOAB/RN 4.480
- FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO FERREIRAOAB/RN 12.896
- RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRAOAB/RN 14.717
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
- REsp na 6ª Turma do STJ160.657
Acompanhe os processos de Edson Modesto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.