Edson Moraes de Castro
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON MORAES DE CASTRO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2021 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 963.217/PEPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.965/PEPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.323/PEPacientedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.571 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.668Pacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.635Agravanteacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: MARCELO FLÁVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.635Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.323Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.236Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.326Recorrentedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.629Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 668.168Agravantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogado: YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.202Pacientedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- MARCELO FLÁVIO TIGRE BARRETOOAB/PE 27.543
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 10 Lei 9437/19975
- art. 12 Lei 6368/19765
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Edson Moraes de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.