Edson Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDSON PEREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 13/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.050.059/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.061.253/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: MANOEL FONSECA LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.219.193/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS, ANDRE MARTINES FARIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.873.623/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.193/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS, ANDRE MARTINES FARIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.061.253/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL FONSECA LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.873.623/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.623/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.478/SPAgravadodecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.348.833/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.275.117/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/09/2023Advogado: WILSON OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.275.117/SPAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: WILSON OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.833/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.275.117/SPAgravantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogado: WILSON OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.275.117/SPAgravantedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogado: WILSON OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.694Corréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MANOEL FONSECA LAGOOAB/SP 119.584
- ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOSOAB/SP 216.825
- ANDRE MARTINES FARIA DOS SANTOSOAB/SP 292.369
- SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHESOAB/SP 436.567
- WILSON OLIVEIRAOAB/SP 307.005
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 544 Lei 5869/19732
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Edson Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.