Edson Pires de Castro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON PIRES DE CASTRO
Em números
2 decisões do STJ, de 18/03/2025 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.191.312/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.312/DFRecorridodecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA, NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECA, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVAOAB/DF 35.677
- VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTROOAB/DF 13.398
- NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECAOAB/DF 41.306
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Edson Pires de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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