Edson Rafael Machado Ruscigno
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON RAFAEL MACHADO RUSCIGNO
Em números
12 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.530.200/RSEmbarganteacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.530.200/RSAgravanteacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.200/RSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 863.083/RSRecorridodecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.530.200/RSEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 863.083/RSEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.200/RSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.083/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.083/RSAgravadoacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.083/RSPacientedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.555.517Agravanteacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.555.517Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Edson Rafael Machado Ruscigno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.