Edson Ribeiro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON RIBEIRO DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2022 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 213.766/MSCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.609/MSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.378/MSCorréudecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.319/MSCorréudecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2023Advogado: Claudeonor Chaves RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418451-78.2023.8.12.0000
- STJ HC 754.143/MSCorréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Claudeonor Chaves RibeiroOAB/MS 6.632
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 319 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edson Ribeiro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.