Edson Silva da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON SILVA DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/03/2023 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.009.760/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: EDSON SILVA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.896/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: EDSON SILVA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.976/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: EDSON SILVA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.699/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: EDSON SILVA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.705/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: EDSON SILVA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.584Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: EDSON SILVA DA COSTA, ELIZABETI GOMES DA CÓSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.584/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: EDSON SILVA DA COSTA, ELIZABETI GOMES DA CÓSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON SILVA DA COSTAOAB/RS 108.571
- ELIZABETI GOMES DA CÓSTAOAB/RS 128.890
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Edson Silva da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.