Edson Silva de Santana
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON SILVA DE SANTANA
Em números
27 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 08/09/2020 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2020 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 23 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Cívelacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: MARCELLA LOPES COSTA PINTO, MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR, DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063116-52.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.065.806/BACorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.074/BACorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.655/BACorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.655/BACorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.486/BACorréudecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.711/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.221/BACorréuQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.430/BACorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.430/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.915/BACorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.283/BACorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.813/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.162/BACorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.393/BACorréudecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.297.595/BAAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES, RAFAEL SMITH FREIRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.561/BACorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.975/BACorréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 645.155Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.595Agravantedecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES, RAFAEL SMITH FREIRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.326/BACorréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.326/BACorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.355Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.019Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.572Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.267Corréudecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 187.522 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLA LOPES COSTA PINTO
- MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR
- DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS
- ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESOAB/BA 14.755
- ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPESOAB/BA 34.498
- RAFAEL SMITH FREIRE LIMAOAB/BA 41.629
- ANDRE LUIS DO NASCIMENTO OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 2 Lei 12850/201311
- art. 282 CPP4
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Edson Silva de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.