Eduardo Alfieri de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ALFIERI DE CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/05/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: Daiane Lima Xarão, Riad Redo Mohamad Wehbe, Caio César Domingues de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900112-98.2024.8.12.0031
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/02/2026NegadoAdvogados: Caio César Domingues de Almeida, Daiane Lima Xarão, Riad Reda Mohamad WehbeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608476-77.2025.8.12.0000
- STJ PET no AREsp 2.121.408Requerentedecisão monocrática de 02/08/2022Advogados: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN, FELLIPE PENCO FARIA, BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.805Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daiane Lima XarãoOAB/MS 25.180B
- Riad Redo Mohamad WehbeOAB/MS 23.187
- Caio César Domingues de AlmeidaOAB/SP 455.364
- Daiane Lima XarãoOAB/MS 25.180
- MAURICIO NOGUEIRA RASSLANOAB/MS 6.921
- FELLIPE PENCO FARIAOAB/MS 22.185
- BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLANOAB/MS 22.543
- VITOR SABINO RASSLANOAB/MS 27.015
- DAYANE MORENO AMAROOAB/MS 27.072
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 9605/19981
- art. 15 Lei 7802/19891
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Eduardo Alfieri de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.