Eduardo Antenor Lopez Ferraz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ANTENOR LOPEZ FERRAZ
Em números
10 decisões do STJ, de 02/09/2008 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2008 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.980.913/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO CARBONI REQUENA, RAFAEL MARTINS, RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.500/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA, RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.193/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.170/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.912/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 738.399Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.399/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.799Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.477Corréudecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.054.999/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2008Não conhecidoAdvogado: ANA PAULA RACCA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO CARBONI REQUENAOAB/SP 392.325
- RAFAEL MARTINSOAB/SP 256.761
- RICARDO PONZETTOOAB/SP 126.245
- ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDAOAB/SP 442.542
- ANA PAULA RACCA DE FREITAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Eduardo Antenor Lopez Ferraz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.