Eduardo Arantes Vilela
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ARANTES VILELA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2019 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2019 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.144/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO ARANTES VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.421/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: EDUARDO ARANTES VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.739/MGCorréudecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.798Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogado: EDUARDO ARANTES VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.407.746Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.983Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogado: EDUARDO ARANTES VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.693/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 173.947 AgR-ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 173.947 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/10/2019NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ARANTES VILELAOAB/MG 110.026
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Eduardo Arantes Vilela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.